MEMÓRIA

MACAU SOB ADMINISTRAÇÃO PORTUGUESA

até 1999 - por cerca de 420 a 440 anos

Governador Vasco Rocha Vieira

o último da era portuguesa

Dou as minhas calorosas boas vindas ao Centro de Informação do Governo de Macau na Internet, esperando que possam encontrar aqui algumas informações que despertem a vossa atenção para uma das mais extraordinárias experiências históricas, com mais de quatro séculos e meio, de convívio fraterno de culturas diferentes, de povos que se respeitam e de ligação estreita entre os valores culturais da Europa e os valores da milenária civilização chinesa. Nos tempos da globalização, das relações económicas que se desenvolvem no mercado mundial, Macau pode orgulhar-se de mostrar as portas do entendimento entre povos e entre culturas, pode orgulhar-se de ser um entreposto da confiança e da estabilidade.

É muito especial e muito profundo o relacionamento de Portugal com a China, estabelecendo um entendimento de raízes muito antigas e que continuará a existir além de 1999.

Em 20 de Dezembro desse ano, Macau passará a ser uma Região Administrativa Especial, integrada na China como um só país mas mantendo o seu sistema político e judicial próprio, onde se inscreve a tradição dos valores ocidentais da democracia representativa, da separação dos poderes executivo, legislativo e judicial, do respeito pela legislação escrita e pelo livre funcionamento dos tribunais, da defesa dos direitos humanos fundamentais. No marco simbólico da passagem do século, Macau será um exemplo das raízes seculares que ligam Portugal e a China, a Europa e a Ásia, o Ocidente e o Oriente.

No centro da área do Mundo moderno que regista o mais rápido ritmo de desenvolvimento e onde se processa a mais fascinante experiência de mudança social dentro de uma cultura de excepcional riqueza, Macau é um ponto de confluência das mais diversas correntes que estão a moldar o futuro mas que oferece a todos, habitantes e visitantes, a estabilidade, a serenidade, a confiança, com infraestruturas modernas, com um turismo desenvolvido e sofisticado, apoiado por um aeroporto internacional, com dinamismo empresarial e com grande vitalidade cultural.

A World Wide Web ofereceu-nos a oportunidade de viajarmos nas correntes da informação.

Venha a Macau atravessar as portas do entendimento, venha ver o futuro feito da mistura de culturas e fundado na confiança das raízes históricas e profundas. Venha ver a China e venha ver Portugal no Oriente. Agora e sempre.

O Governador de Macau,

Vasco Rocha Vieira

Os portugueses fixaram-se em MACAU há mais de 400 anos, em meados do Século XVI, no que começou por ser um porto de abrigo para fugir a tempestades e secar mercadorias e se transformou aos poucos num dos maiores entrepostos de comércio do Oriente, ponto de passagem obrigatório na rota entre a Europa, China e Japão.

Porto de abrigo, também, para refugiados de todos os dramas asiáticos, Macau é um símbolo de tolerância, de convivência e da capacidade de chineses e portugueses viverem e deixarem viver.

Logo após a descoberta do caminho marítimo para a Índia, em 1498, iniciaram-se as tentativas de estabelecimento de contatos que permitissem aos portugueses alcançar os distantes reinos do Oriente e com eles estabelecer relações comerciais.

Foi em Malaca, porto estratégico de controle do estreito com o mesmo nome e da expansão portuguesa para Oriente, que os portugueses primeiro contataram com mercadores chineses. Foi de Malaca que partiu Jorge Álvares, o primeiro europeu a sulcar os mares da China. E foi na sequência destes primeiros contatos que os portugueses iniciaram o comércio na região do Delta do Rio das Pérolas.

Os portugueses fixaram-se, assim, no pequeno porto onde havia já um templo dedicado à deusa chinesa Á-Má. O nome MACAU terá derivado da expressão Baía de Á-Má, em chinês Á-Má Gao.

Da pequena península lançaram os portugueses o alicerce de um contínuo e proveitoso comércio, liderando durante cerca de um século (1543-1639) as ligações comerciais entre a China e o Japão, e deixando marcas civilizacionais da sua passagem. A Igreja Católica acompanhou os portugueses nas suas relações com o Oriente, tendo ficado a dever-se à ação dos jesuítas grande parte da difusão do catolicismo por estas paragens, incluindo a China e o Japão. Foram aliás os jesuítas os fundadores do Colégio de S. Paulo, verdadeiro centro de formação e irradiação católica na Ásia, um precioso legado ainda hoje testemunhado pela imponente presença da fachada da antiga Igreja de S. Paulo.

De início os portugueses foram os únicos ocidentais em toda a região. A partir do século XVII, no entanto, chegaram holandeses (que se apoderaram de Malaca em 1641) e ingleses, para disputarem o rendoso monopólio da seda e da prata e a colocação na Europa dos produtos originários de um Oriente distante, exótico e requintado.

Macau foi, por isso, e a partir de 1603, alvo de sucessivos e sempre repelidos ataques dos holandeses, dos quais se registra, como mais violento, o que culminou no dia 24 de Junho de 1622. A celebrar essa vitória sobre os holandeses comemora-se ainda hoje nessa data o DIA DA CIDADE.

Os ingleses, por sua vez, detentores de forte avanço tecnológico, que lhes permitiu revolucionar com o barco a vapor o antigo sistema de transportes, foram, aos poucos, monopolizando o comércio externo da China, utilizando Macau, a coberto da antiga aliança existente com Portugal, como porta de entrada no grande continente. Assim aconteceu desde princípios do século XIX até saírem vencedores da Guerra do Ópio, em 1842. Uma vez vitoriosos, e então secundados por outras grandes potências ocidentais, incrementaram a sua política com a fundação de Hong Kong, que se transformou numa das grandes praças financeiras do mundo.

Ao rápido crescimento de Hong Kong, facilitado pelas melhores condições portuárias para o fundeamento dos grandes navios da moderna marinha mercante ocidental, correspondeu então quase um século de declínio de Macau, abalado pela concorrência e esvaziado de muitos dos seus melhores filhos, quadros comerciais que em grande número emigraram para o novo território, florescente de oportunidades.

Às constantes exigências normativas e pecuniárias por parte da China, procurou Portugal responder com a negociação, a fim de apaziguar, esclarecer e regulamentar a situação de Macau, enviando duas embaixadas a Pequim, uma em 1687 e outra em 1753, as quais se revelariam, no entanto, ineficazes.

Só em 1887, e após mais de duas décadas de negociações, se assina o Protocolo de Lisboa e o Tratado de Comércio e Amizade, celebrado entre Portugal e a China em 28 de Agosto do ano seguinte (nunca ratificado por Pequim), no qual é reconhecida a soberania portuguesa no território de Macau.

Mesmo tendo ficado por resolver alguns problemas, como o da delimitação geográfica do Território, cedo se institucionalizaram em Macau formas de administração claramente portuguesas, as quais vão desde a organização do poder municipal, com a designação de Senado da Câmara, mais tarde Leal Senado, do poder judicial e do progressivo fortalecimento do poder central, inicialmente representado pelos capitães-gerais, e depois pelos governadores. Até 20 de Abril de 1844, Macau encontra-se na dependência do Estado português da Índia. Desde essa altura, Macau, juntamente com Timor, assumem o estatuto de províncias ultramarinas.

A partir de finais do século XVIII, a cidade foi crescendo até obter a configuração atual, ela própria em constante mutação, não apenas através de assoreamentos e novos terrenos conquistados ao mar que a dotarão de maior extensão territorial, como pelo afluxo de gentes que, principalmente oriundas da China, a tornaram cada vez mais populosa, alterando-lhe a fisionomia, a arquitetura, o cotidiano, os costumes, o ambiente, e principalmente, a economia.

Assim sucedeu de forma rápida e maciça em 1937, quando as tropas japonesas invadiram a China, quando já durante a II Guerra Mundial, Hong Kong caíu em poder das forças nipônicas, ou em virtude ainda de outras convulsões políticas na China continental.

Macau nunca foi uma colônia no sentido restrito do termo, sobretudo se comparada com as ex-colônias portuguesas. Daí que, quando Portugal renunciou às colônias, na sequência da revolução e da mudança de regime ocorrida a 25 de Abril de 1974, Macau foi menos afetado pelo movimento de descolonização.

A política então iniciada pelo Governo de Lisboa levou, pela primeira vez em mais de quatro séculos, a uma definição do sistema político-administrativo de Macau. Uma primeira fórmula, politicamente viável, foi encontrada a 8 de Fevereiro de 1979, por ocasião da assinatura do tratado que restabelecia as relações diplomáticas entre Portugal e a China. A declaração então proferida em Paris referia explicitamente "o princípio do mútuo respeito pela soberania e integridade territorial", reconhecendo implicitamente Macau como território chinês sob administração portuguesa.

Já em 1974, logo após a Revolução, Portugal tinha aberto portas ao restabelecimento de relações diplomáticas com a China, com vista à resolução do sistema político de Macau, anunciando-se que Lisboa não tinha nenhuma intenção de manter a soberania sobre Macau contra a vontade das autoridades de Pequim.

O processo culminou na assinatura, em Abril de 1987, da Declaração Conjunta Luso-Chinesa sobre a Questão de Macau, documento histórico que permitiu definir o enquadramento geral das grandes questões fundamentais para o futuro de Macau e das suas gentes.

Nos termos desse acordo, que tem força de direito internacional e está depositado nas Nações Unidas, o Território passou, a 20 de Dezembro de 1999, para a soberania da China, instituindo-se a Região Administrativa Especial de Macau - RAEM, um espaço com elevado grau de autonomia, com órgãos de Governo e leis próprias, que manterá inalterado durante os cinquenta anos seguintes o sistema político, judicial, social, cultural e econômico atualmente em vigor, incluindo a manutenção do português como segunda língua oficial, salvaguardando um amplo quadro de direitos, liberdades e garantias de matriz portuguesa, humanista e ocidental.

(*Versão do site na Internet do ex-Governo Português de Macau de 30.07.99, atualizada no ano 2000)

O Território de Macau está localizado na orla meridional da China, na margem Oeste do delta formado pelo Rio das Pérolas (Zhu Jiang) e pelo Rio do Oeste (Xi Jiang), junto à província chinesa de Guangdong. Encontra-se à distância de 60 quilômetros de Hong Kong e de 145 quilômetros de Cantão. A hora local regista um avanço de oito horas em relação ao meridiano de Greenwich e 12 horas do Brasil.

Área: O Território tem uma área total de 23,6 quilômetros quadrados, distribuídos pela península de Macau e pelas ilhas da Taipa e de Coloane. Macau está ligado ao continente chinês por uma fronteira terrestre. Duas pontes, uma inaugurada em 1974 e a outra em 1994, ligam a península à ilha da Taipa: a Ponte Nobre de Carvalho (2 600 metros) e a Ponte da Amizade (4 380 metros). A ligação entre a Taipa e a ilha de Coloane faz-se através de um istmo de dois quilômetros, cuja margem direita é hoje um extenso aterro em fase de consolidação .

A área global do Território tem sido progressivamente alargada por aterros na orla marítima adjacente. A península de Macau, por exemplo, tinha em 1840 apenas 2,78 quilômetros quadrados, ou seja, 2,8 vezes menos do que hoje. Em espaço físico, a título de comparação, Macau é cerca de 63 vezes menor que Hong Kong, 37 vezes menor que Singapura e 5.111 vezes menor que Portugal.

Clima: O clima de Macau é quente e úmido, chegando as temperaturas a ultrapassar os 30 graus centígrados nos meses de Junho a Setembro. As temperaturas mais baixas raramente descem dos 14 graus, que é a média registrada nos meses de Janeiro e Fevereiro. Macau vive, durante o Verão, exposta às tempestades tropicais, com origem no Pacífico Sul.

População: A população estimada para Macau, no final de 1998 era de 430.500, verificando-se um acréscimo de 1,5% em relação ao período homólogo do ano de 1997. O acréscimo da população no final do ano de 1997, face a 1996, foi de 1,5%.

A densidade populacional de Macau é superior a 18 mil habitantes por quilômetro quadrado e a zona norte da península concentra a que é considerada a mais elevada densidade populacional no mundo.

O sexo feminino continua predominante na repartição por sexos, sendo 52,5% do total. Quanto à estrutura etária, verifica-se que 24,0% são jovens (0-14 anos), 68,4% adultos (15-64 anos) e 7,6% idosos (65 anos e mais).

A população de Macau tem vindo a registar nos últimos 20 anos um forte crescimento, próximo dos quatro por cento, e revela uma enorme mobilidade: Mais de 20 mil pessoas desembarcam todos os dias no Porto Exterior, provenientes de Hong Kong, e quase 50 mil cruzam diariamente as Portas do Cerco para trabalhar no Território.

Macau é um território aberto. Salvo casos muito especiais, associados a questões de segurança, as portas são franqueadas a todos os cidadãos do mundo. Assim mesmo, a população residente é altamente variável. O sentido errático do seu crescimento está normalmente associado a contingências externas, em especial na República Popular da China ou em Hong Kong.

No final do primeiro trimestre de 1998, estavam registrados em Macau 23.621 estrangeiros autorizados a residir e 29.159 trabalhadores não residentes.

Em resultado da pressão dos vários fenômenos migratórios e das transformações positivas que têm vindo a ocorrer nas estruturas da mortalidade (a diminuir) e da natalidade (a aumentar), a base da pirâmide etária no Território é marcada pelo rejuvenescimento: cerca de 70 mil nascimentos contra 15 mil óbitos, na última década, enquanto se registrou a diminuição da taxa de mortalidade infantil, para menos de 7,5 por mil, um dos níveis mais baixos em toda a Ásia, revelando os progressos de Macau nos planos social, da saúde e da assistência. Daí, naturalmente, o aumento da esperança de vida para cima dos 70 anos, em ambos os sexos, uma das maiores da Ásia, a seguir à registrada no Japão.

Macau tem, pois, uma população marcadamente jovem, com cerca de 60 por cento dos habitantes entre os 15 e os 50 anos de idade.

Em relação à língua, 96,1 por cento da população utiliza a língua chinesa e apenas 1,8 por cento declara fazer uso da língua portuguesa. Admite-se, no entanto, que uma maior percentagem saiba português mas não o utilize.

Principais indicadores demográficos

*Publicado pelo ex-Governo Português de Macau (última atualização em 30.07.99)  

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Publicação Julho 2011

veja também

Ecos do Passado ( 3 )

Ecos do Passado ( 4 )